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Advocacia trabalhista empresarial
Estratégias desenhadas caso a caso.
Pedro Teixeira de Oliveira
Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde hoje cursa o mestrado em Direito do Trabalho.
Atua no contencioso empresarial desde 2022, na defesa de empresas em suas ações de maior exposição. Representa também, em casos selecionados, executivos de multinacionais em discussões de bônus, remuneração variável, planos de ações e desligamento.
Além do consultivo e do contencioso trabalhista, assume causas cíveis de maior complexidade processual, com ênfase em execuções, incidentes e matéria recursal. Atuação em São Paulo e no interior paulista.
Áreas de atuação
Direito do trabalho empresarial e contencioso cível estratégico.
Consultivo preventivo trabalhista
Revisão de contratos, regulamentos e políticas internas, e resposta às dúvidas da rotina do RH, reduzindo riscos trabalhistas no cotidiano.
Negociação coletiva
Preparação e condução de negociação com sindicato: acordos e convenções, banco de horas, turnos de revezamento, PLR e dispensa coletiva.
Gestão de carteira
Carteira lida em conjunto: mapeamento do entendimento das varas e turmas, padronização das teses que funcionam e relatório de risco e provisão.
Contratos e negociação
Negociação, redação e revisão de contratos empresariais, com elaboração estratégica de mitigação de passivo.
Contencioso trabalhista estratégico
Mandado de segurança, ação rescisória, reclamação constitucional e matéria recursal. Atuamos de modo autônomo ou em parceria com outras bancas.
Contratação e desligamento
Estruturação das entradas e saídas de maior risco: executivos, remuneração variável, estabilidades, não concorrência e dispensa coletiva.
SST e acidentes de trabalho
Conformidade em SST e defesa nas consequências do acidente: NR-1 e riscos psicossociais, NR-12, ações indenizatórias, regressiva do INSS e FAP.
Contencioso cível estratégico
Execuções e cumprimentos de sentença travados, incidentes, tutelas de urgência e estratégia recursal — inclusive em processos assumidos já em curso.
